Ministério Público

A influência das concepções de política criminal nos posicionamentos adotados pelos membros do Ministério Público Federal sobre as funções e a eficácia do sistema penal

Ministério Público / Politica Criminal

Bases Históricas para Repensar a Atuação do Ministério Público nos Feitos Criminais em Segundo Grau de Jurisdição

Processo Penal / Ministério Público / SISTEMA PENAL ACUSATORIO / State Attorneys General

A natureza jurídica da ação de improbidade administrativa: a dissociação entre a responsabilidade civil e o crime de responsabilidade advindos do ato ímprobo

Corruption / Ministério Público / Corrupción / Improbidade Administrativa / Corrupção

Ministério Público e Reforma Constitucional

Constitutional Law / Direito Constitucional / Ministério Público

Investigação criminal e Ministério Público

Direito Constitucional / Ministério Público

Doutrinas Essenciais - Direito Constitucional. Volumes I - VI. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

Constitutional Law / Direito Constitucional / Ministério Público / Poder Ejecutivo Y Poder Legislativo / Teoria do Estado / Poder Judiciário

OLIVEIRA, Galanni Dorado. JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE MEDICAMENTOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

Judicial review / Judicial Politics / Public Health / Políticas Públicas / Fundamental Rights / Ministério Público / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Judicialização / Judicialização da Política / Ministério Público / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Judicialização / Judicialização da Política

MP tem legitimidade para propor ação sobre direitos individuais homogêneos

Ação Coletiva / Processo Civil / Ministério Público

A indevida submissão ao controle judicial do pedido de arquivamento do inquérito policial

Judicial review / Direito Constitucional / Processo Penal / Ministério Público

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; ALVES, Waldir. Acumulação de cargos públicos: uma questão de aplicação da Constituição. São Paulo: Ed. RT, 2013 [pré-textuais].

Direito Constitucional / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Ministério Público / Supremo Tribunal Federal / Improbidade Administrativa / Servidores Públicos / Regime De Acumulação / Magistratura / Cargos Públicos / Improbidade Administrativa / Servidores Públicos / Regime De Acumulação / Magistratura / Cargos Públicos

“O papel do Ministério Público na fiscalização da constitucionalidade”, Revista do Ministério Público, n.º 132, Outubro-Dezembro, 2012, pp. 221-257

Direito Constitucional / Ministério Público / Tribunal Constitucional

Propostas do Ministério Público do Estado do Paraná de Alteração Legislativa no Combate à Corrupção e à Impunidade

Political Corruption / Anti-Corruption / Direito Penal / Corruption / Impunity / Ministério Público / Direito Penal Econômico / Dos Crimes Contra Administração / Ministério Público / Direito Penal Econômico / Dos Crimes Contra Administração

A ADI 1.842/RJ e a Lei 13.089/2015: novos paradigmas jurídicos para as Regiões Metropolitanas brasileiras?

Urban And Regional Planning / Metropolitan Planning / Direito Administrativo / Planejamento Urbano / Ministério Público / Estatuto Da Cidade / Direito Urbanístico / Cooperação entre municípios nas regiões metropolitanas do Brasil / Direito à Cidade / Metropole / Estatuto da Metrópole (Lei 13.089/2015) / Estatuto Da Cidade / Direito Urbanístico / Cooperação entre municípios nas regiões metropolitanas do Brasil / Direito à Cidade / Metropole / Estatuto da Metrópole (Lei 13.089/2015)

O MINISTÉRIO PÚBLICO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: BREVE ANÁLISE SISTEMÁTICA

Direito Processual Civil / Processo Coletivo / Diritto Processuale Civile / Ministério Público / Reforma Do Código De Processo Civil / Novo Código De Processo Civil Brasileiro

RESOLUCAO Nr 109 DE 16 DE MAIO DE 2011 atividade juridica MPF

Ministério Público / Concursos Públicos / EXAME DA OAB / atividade jurídica

Comparativos dos programas dos 27º e 28º Concurso do MPF

Ministério Público / Concursos Públicos / Esquematizado para concursos!

Copyright © 2017 DADOSPDF Inc.